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Inspeção Obrigatória Em Reservatórios – Lei Nº 17.316

Inspeção obrigatória em reservatórios – Lei Nº 17.316

Casas, prédios e estabelecimentos precisam de inspeções periódicas, disso nós já sabemos. Além de analisar as condições gerais e estruturais, a inspeção traz uma análise criteriosa e detalhada sobre determinado imóvel. Isso inclui estrutura, fachada e também os reservatórios que segundo a Lei Nº 17.316 de 10 de Junho de 2021 devem receber inspeções a cada 3 anos obrigatoriamente.

Reservatórios

Feitos de estruturas de concreto, os reservatórios prediais servem para armazenamento, distribuição e fornecimento de água para diversos fins. Eles são responsáveis por armazenar a água para o consumo dos condôminos, para o abastecimento de piscinas, entre outras atividades. É Comum em projetos de engenharia a utilização de reservatórios superiores e inferiores, que são dimensionados para atender a demanda da edificação.

Visualização - Reservatório superior e inferior | Fonte: extra-imagens.com.br
Visualização – Reservatório superior e inferior | Fonte: extra-imagens.com.br

Inspeção de Reservatórios

A Lei de Nº 17.316 de 10 de Junho de 2021 altera a Lei Nº 13.032 de 14 de Junho de 2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto Coutinho, a fim de dispor sobre vistorias para reservatórios de água.

Segundo a Lei de Nº 17.316 de 10 de Junho de 2021,

“Art. 3º

  • 3º A vistoria técnica de reservatórios de água deverá ser realizada, ao menos, a cada 3 (três) anos pela administração do condomínio, e os respectivos relatórios serão disponibilizados a todos os condôminos. (AC)
  • 4º Em casos excepcionais, a vistoria dos reservatórios de água deverá acontecer em prazo inferior, desde que recomentado em laudo técnico.” (AC)

Logo, se torna obrigatória a vistoria e a inspeção técnica em reservatórios a cada 3 anos, informação que moradores, síndicos e administradores de condomínios devem se atentar! As vistorias e as manutenções são muito importantes para a segurança de todos e também para a conservação e vida útil da edificação.

Realize a vistoria e conte com a HFDANTAS Construtora para realizar o serviço de Recuperação e Reforço Estrutural em reservatórios.

 

HFDANTAS Construtora

Recife – PE | João Pessoa – PB

0800 501 0105

Texto: Amanda Luna | Marketing HFDANTAS Construtora
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